Aposentadoria do Dentista: Como funciona?

Você que é dentista, já deve ter se perguntado como funciona a sua aposentadoria, certo?

E além dos requisitos em geral, o que poucos sabem é que esta categoria de profissionais tem direito de receber uma aposentadoria mais vantajosa.

Tendo em vista que os profissionais que cuidam da saúde bucal ficam expostos, diariamente, aos diversos tipos de microrganismos nocivos à saúde, eles têm direito à modalidade de aposentadoria especial do INSS, podendo aposentar-se mais cedo.

Se você é dentista e não sabia disso, me acompanhe até o fim deste artigo e saiba como funciona a sua aposentadoria especial!

O que é a aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é um benefício que tem como objetivo proteger a saúde e a integridade física dos trabalhadores que estão expostos a agentes nocivos ou perigosos.

Em outras palavras, o trabalhador está submetido à condições tão degradantes que podem afetar diretamente a saúde do dentista.

Por isso, nada mais justo para quem está exposto desta forma, ter uma forma mais facilitada de se aposentar.

Assim, a lei define que o trabalhador pode ficar exposto de duas formas:

Insalubridade:

• Agentes físicos;
• Agentes químicos;
• Agentes biológicos.

Periculosidade

• Atividades que geram riscos de morte ao trabalhador.

Atividade Especial do Dentista

Quando falamos de dentistas, estes profissionais estão expostos a ambientes insalubres, em razão de microrganismos.

Dessa forma, a aposentadoria do dentista será a aposentadoria especial por insalubridade.

Isso porque, os dentistas estão submetidos diariamente a vírus, bactérias, fungos e outros agentes biológicos nocivos à saúde.

Assim, a Norma Reguladora 15, traz alguns exemplos de atividades com exposição a agentes biológicos, como:

• Trabalho em instituições de saúde em contato direto com pacientes portadores de doenças infecciosas ou com manuseio de materiais contaminados, como seringas;
• Trabalho em laboratório de autópsia, de anatomia e anátomo;
• Trabalho de exumação de corpo e manipulação de resíduo de animais;
• entre outros.

E quando entramos ainda mais na realidade prática do dentista, vemos que este profissional pode ser expostos de várias maneiras, sendo algumas delas:

• Contato direto e frequente com pacientes;
• Ambiente de trabalho contaminado.

Agora que você entendeu o que é a aposentadoria especial e como o dentista pode se aposentar com esse benefício, veja quais são as vantagens!

Vantagens de se aposentar de forma especial como dentista

Além da proteção ao trabalho especial, reuni algumas das principais vantagens da aposentadoria especial:

• Aposentadoria mais cedo: com o tempo de contribuição mais reduzido do que os demais trabalhadores (25, 20 ou 15 anos a depender da exposição aos agentes)
• Aposentadoria apenas com o tempo de serviço: antes da Reforma, era possível conseguir a aposentadoria especial sem precisar de uma idade mínima;
• Aposentadoria integral: aqui, também antes da Reforma, era possível receber 100% da aposentadoria, sem nenhuma incidência de redutores;
• Conversão em tempo comum: é possível converter o tempo especial em comum, para quem intercalou a atividade especial com outra profissão.

Agora que você já entendeu quem tem direito a aposentadoria especial e que os profissionais da odontologia, por trabalharem vulneráveis aos agentes nocivos biológicos presentes em consultórios, têm direito a essa categoria de aposentadoria.

Confira a seguir as regras para conseguir a aposentadoria especial do dentista, que são divididas em dois momentos: antes e após a reforma da previdência.

Aposentadoria Especial do Dentista por insalubridade

Agora que você já entendeu o que é e como funciona a Aposentadoria Especial do dentista, confira a seguir os requisitos que você precisará reunir para conseguir o benefício.

1. Requisitos para a Aposentadoria Especial do dentista antes da Reforma da Previdência 

Antes da vigência da Reforma da Previdência, a aposentadoria especial era uma das melhores aposentadorias do INSS.

Até 12/11/2019, o dentista precisava apenas comprovar 25 anos de atividade especial.

Com isso, uma das grandes vantagens da regra antiga é que não era exigido o requisito de idade mínima.

Ou seja, alcançando o tempo de serviço mínimo, você poderia pedir a sua aposentadoria a qualquer momento.

Essa era uma forma bem mais vantajosa para o profissional que trabalhou exposto a riscos nocivos à sua saúde, concorda?

Pois bem, essa regra vale para quem conseguiu comprovar os 25 anos de tempo especial antes de 12/11/2019 e, dessa forma, adquiriu o direito à aposentadoria especial do dentista com as regras antigas.

Exemplo da dentista Marcela

Marcela trabalha como dentista desde janeiro de 1995.

Em fevereiro de 2019, antes da Reforma da Previdência, ela conseguiu reunir os 25 anos necessários para conseguir a sua aposentadoria especial, contribuindo como dentista.

2. Requisitos para a Aposentadoria Especial a partir da Reforma da Previdência (regra definitiva)

Com as alterações trazidas pela Reforma da Previdência, preciso te falar que as novas regras não foram tão favoráveis assim para o trabalhador que exerce atividade especial.

Agora, além dos 25 anos exercidos como dentista será necessário alcançar o requisito da idade mínima.

Assim, para conseguir se aposentar após a Reforma da Previdência, o profissional da odontologia precisará seguir essas regras:

1. Tempo de Contribuição

• 25 anos de atividade especial como dentista.

2. Idade mínima

• 60 anos de idade tanto para os homens, como para as mulheres.

Apesar de ainda ter regras mais brandas para se aposentar, o trabalhador que exerce atividade especial foi desfavorecido com as novas regras da Reforma.

Isso porque, com o novo requisito da idade mínima, para conseguir a aposentadoria especial com 60 anos, o dentista precisaria começar a trabalhar com 25 anos de idade, em ambientes hospitalares.

Exemplo do dentista Rafael

Rafael ingressou na profissão de dentista em 2020.

Dessa forma, quando ele for se aposentar, será necessário cumprir os 25 anos em atividade especial + 60 anos de idade.

Como você acabou de ver no exemplo acima, as novas regras dificultaram o direito dos trabalhadores de conseguirem a aposentadoria especial.

Entretanto, existe uma regra de transição para o segurado que começou a trabalhar em atividade especial, mas não completou o tempo mínimo até 13/11/2019, confira!

Regra de transição da aposentadoria especial do dentista (regra dos pontos)

A regra de transição dos pontos na aposentadoria especial é uma das formas de se aposentar após a Reforma da Previdência, sem trazer tantos prejuízos ao dentista que estava próximo a se aposentar.

Dessa forma, se você já estava submetido às atividades nocivas, antes de 13/11/2019, mas ainda não tinha alcançado o tempo mínimo especial, provavelmente as regras dos pontos é destinada ao seu caso.

Basicamente, essa regra dos pontos exige que o segurado some uma pontuação mínima, que é a soma da idade + o tempo de contribuição especial.

No caso do dentista, a somatória será da seguinte forma:

• 86 pontos= idade + 25 anos de tempo efetivo em atividade especial de baixo risco.

Exemplo da dentista Rose

Rose era dentista desde antes da Reforma da Previdência, reunindo 21 anos de atividade especial quando as regras mudaram.

Com isso, faltavam 4 anos de tempo especial como dentista para se aposentar.

Em 2024, Rose completou os 25 anos como dentista, bem como completou 61 anos de idade.

Realizando a somatória (idade+ tempo especial), ela poderá entrar na regra de transição, uma vez que completou os 86 pontos.

Valor da Aposentadoria Especial do dentista

Assim como os requisitos visto anteriormente, o cálculo para definir o valor da aposentadoria especial do dentista também sofreu alterações.

Para você compreender melhor, dividir a explicação conforme os dois momentos: antes e a partir da Reforma da Previdência.

1. Cálculo da aposentadoria especial do dentista antes da Reforma da Previdência

O cálculo da aposentadoria especial até 12/11/2019 era realizado da seguinte forma:

• média aritmética com os 80% dos maiores salários de contribuição desde julho de 1994;
• desta média, o trabalhador receberia 100%.

Exemplo da dentista Fernanda

A média dos seus 80% maiores salários de contribuição chegou ao valor de R$ 3.200,00.

Portanto, esse será o valor da aposentadoria especial da Fernanda, que conseguiu se aposentar antes da Reforma da Previdência.

Sem dúvidas, essa era uma forma extremamente vantajosa de se aposentar, principalmente em razão de receber 100% do valor do benefício, sem nenhum redutor.

2. Cálculo da aposentadoria especial a partir da Reforma

A Reforma da Previdência mudou bastante a forma de cálculo da aposentadoria especial.

E já te aviso que não foi nada favorável ao trabalhador, infelizmente.

Tendo em vista que o cálculo para definir o valor desta aposentadoria, a partir de 13/11/2019, será da seguinte maneira:

• média aritmética sobre todos os seus salários (dos maiores ao menores);
• você receberá 60% desse valor;
• +2% por ano de trabalho especial que ultrapasse o tempo mínimo (sendo 20 anos para homens, e 15 anos para mulheres).

Exemplo da dentista Carol

Carol tem 26 anos de tempo especial.

Realizando a média de todos os seus recolhimentos, o valor chegou a R$ 4.000,00.

Assim, aplicando a fórmula, ela terá 60%+22%, uma vez que se passaram 11 anos a mais do que ela precisava (o mínimo para mulheres são 15 anos).

Dessa forma, a média aritmética dela será de 85% sobre os R$ 4.000.

Tendo o valor da sua aposentadoria em R$3.280,00.

Com a nova regra, esse cálculo não beneficiou o dentista, tendo em vista que:

• será considerado todos os salários de contribuição (maiores e menores);
• e também haverá aplicação do redutor de 60% que não existia antes da Reforma.

Documentos para conseguir a Aposentadoria Especial do Dentista

Para conseguir a aposentadoria especial como dentista é imprescindível comprovar que trabalhou exposto aos agentes biológicos prejudiciais à saúde.

E esse será o objetivo dos documentos que você deverá reunir para verificar o seu direito ao benefício.

Basicamente, será necessária a seguinte documentação:

• RG e CPF;
• Carteira de trabalho que informe o seu enquadramento profissional;
• PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
• LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho);
• NIT (Número de Identificação do Trabalhador);
• CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);
• comprovantes de recebimento de adicional de insalubridade/periculosidade;
• entre outros.

Porque você deve ter muita atenção ao PPP

No PPP são listadas informações sobre o seu trabalho, as suas atividades, se você era ou não exposto a risco e a agentes nocivos que prejudicaram a sua saúde e integridade física.

Neste tão importante documento para comprovação do seu direito, deve constar as informações:

• Dados da empresa e do trabalhador;
• Descrição detalhada das atividades exercidas pelo trabalhador e seus respectivos períodos;
• Registros ambientais (como fatores de riscos, eficácias do EPIs, etc);
• Dados sobre o responsável pelos registros ambientais (que deve ser um médico ou engenheiro do trabalho habilitado);
• Monitoração biológica (realização de exames médicos periódicos)

E o responsável pelo preenchimento do PPP será a empresa, preferencialmente, o departamento de recursos humanos (RH).

Assim, esse documento é fundamental para você pedir a sua aposentadoria especial do INSS, já que, essa requer a comprovação de tempo de serviço em atividades nocivas à saúde do trabalhador.

Como conseguir a aposentadoria especial do dentista pela internet?

Uma alternativa fácil e prática é a possibilidade de conseguir a aposentadoria pela internet, através do Meu INSS.

E para solicitar o requerimento da sua aposentadoria de forma online, você deverá seguir os seguintes passos:

• acessar o site ou aplicativo do Meu INSS;
• clicar na opção “Entrar com gov.br”;
• realizar o login com CPF;
• pesquisar por “Novo pedido” na barra de pesquisa;
• pesquise por “Aposentadoria por tempo de contribuição”;
• atualize os seus dados de contato, caso necessário;
• inclua a documentação digitalizada no seu requerimento.

A minha recomendação é que você preste bastante atenção nesta última etapa, na qual será necessário anexar toda a documentação para comprovar a sua atividade especial.

Justamente porque a apresentação da documentação correta é uma das etapas mais importantes para conseguir a aposentadoria mais tranquila.

Estou te alertando sobre isso porque a falta de documentação adequada pode ensejar em um dos erros mais cometidos pelo INSS na aposentadoria especial.

Explico melhor no próximo tópico.

Erros mais cometidos pelo INSS na aposentadoria especial

O tempo para receber uma aposentadoria do INSS já é longo, imagine quando há erros…

Por isso, para que você não fique aguardando mais do que o necessário, reuni aqui os principais erros cometidos pelo INSS na aposentadoria especial:

• Erro 1: Não considerar todos períodos trabalhados em atividade especial, por falta de documentação;
• Erro 2: Não informar qual é a melhor regra para o trabalhador se aposentar.

Aposentadoria especial negada

Mesmo após os requisitos necessários para conseguir a aposentadoria especial do dentista terem sido cumpridos, o INSS ainda pode negar o seu pedido da aposentadoria especial, já que você viu que diversos erros podem acontecer na análise do pedido.

Assim, após a negativa do INSS, você tem 3 possíveis opções:

• não fazer nada e aceitar a decisão: esta opção é a menos recomendada, pois se você sabe que cumpriu os requisitos para ter o benefício, é importante insistir pelos seus direitos;
• recorrer administrativamente no próprio INSS: esse recurso é feito na mesma agência em que você pediu o benefício, depois é encaminhado para a Junta de Recursos da Previdência Social e então, o seu pedido será reanalisado;
• entrar com processo na Justiça: uma opção bastante favorável ao segurado, já que o pedido é analisado na Justiça de forma mais abrangente.

Apesar de a contratação de um advogado não ser obrigatória em nenhum desses casos, é altamente recomendado que você encontre um especialista em direito previdenciário para analisar qual será a melhor solução para o seu caso.

Dúvidas Frequentes

1.Qual o grau de insalubridade do dentista?

Conforme as atividades exercidas pelo dentista, o grau da insalubridade é o baixo, sendo necessário reunir 25 anos de atividade especial para conseguir se aposentar.

2. Dentista aposentado pode continuar trabalhando?

Como você viu, o dentista recebe uma aposentadoria especial em razão das condições em que trabalha.

Dessa forma, o dentista até pode retornar ao mercado de trabalho, desde que não seja na atividade insalubre ou perigosas à saúde.

O STF decidiu que é vedado ao dentista que se aposentou de forma especial pelo RGPS retornar para a mesma profissão em que a aposentadoria foi concedida.

3. Como utilizar o tempo especial como dentista para aposentar mais cedo?

Existe a possibilidade de converter o pouco tempo especial em aposentadoria comum.

Essa conversão acontece na hora da contagem do tempo de contribuição da aposentadoria comum.

Garantindo um acréscimo ao tempo de contribuição do trabalhador e, por consequência, adiantando a aposentadoria.

Para realizar essa conversão, o primeiro passo é reunir o seu tempo especial em anos, meses e dias.

Após isso, será necessário realizar um cálculo que varia conforme o risco da atividade.

4. Preciso de um advogado para conseguir a aposentadoria especial como dentista?

Para ser sincero com você, já te adianto aqui que contratar um advogado não é uma exigência para dar entrada na sua Aposentadoria Especial. Você, mesmo sozinho, pode solicitar a sua aposentadoria no INSS.

O que pode até ser uma opção mais econômica em um primeiro momento. Porém, a longo prazo, pode gerar um enorme prejuízo para você…

São vários os casos que chegam aqui no escritório de aposentados que, se tivessem passado por um especialista antes de requerer a sua aposentadoria, estariam recebendo um benefício bem mais vantajoso.

E quando falamos em Aposentadorias Especiais, o prejuízo pode ser ainda maior, tendo em vista que esta é uma modalidade ainda mais criteriosa de benefício.

Por que estou te alertando sobre isso?

Existem situações em que, para ter direito ao melhor benefício, é imprescindível que o processo seja acompanhado por um advogado especialista em aposentadoria especial.

E para facilitar, mostrarei a seguir, como exemplo, algumas dessas situações mais delicadas que, caso o trabalhador não se atente, podem trazer muita dor de cabeça para quem pretendia se aposentar com mais tranquilidade.

Veja se você se identifica com algumas dessas situações:

• Está com contribuições faltando;
• Perdeu a carteira de trabalho;
• Não sabe quais são os documentos exigidos para dar entrada na aposentadoria;
• Não sabe quais são as regras que se aplicam ao seu caso;
• Possui dúvida sobre como o valor do benefício será calculado;
• Tem dúvidas sobre qual o benefício mais vantajoso no momento.

Se você se identificou com alguma dessas situações, é altamente recomendado procurar o auxílio de um especialista para dar entrada na sua aposentadoria.