Auxílio Doença para o Professor: Quais doenças dão direito?

Certamente, você chegou até aqui com para encontrar uma lista com as doenças que dão direito ao Auxílio Doença ao professor.

Mas preciso ser sincero com você: não existe uma lista de doenças definitiva de doenças.

Isso porque, não é a doença em si que fará com que o professor receba o auxílio doença, mas como ela te impede de trabalhar.

Para você entender melhor, imagine um professor que enfrenta uma condição de má saúde mental, com espisódios severos de depresão ou burnout.

Repare que neste caso, as doenças intereferem diretamente na capacidade de interagir com os alunos e até mesmo de organizar e gerenciar uma sala de aula com dezenas de alunos.

Dessa forma, o auxílio doença poderia ser concedido ao professor do caso acima, com até mesmo a possibilidade de ser convertido em uma possível aposentadoria posteriormente.

Agora que você entendeu o primeiro requisito para receber algum dos benefícios por incapacidade, explicarei a seguir as demais regras, acompanhe!

Como conseguir o Auxílio Doença?

Antes de tudo, Auxílio Doença é um benefício liberado para o trabalhador que está incapacitado de forma temporária para exercer suas atividades.

No caso do professor, é necessário que a doença o impeça de exercer a suas atividades em sala de aula, de forma temporária.

Agora que você entendeu este ponto, explicarei agora os três requisitos para conseguir a Aposentadoria por Invalidez:

  • Ter a incapacidade temporária comprovada na perícia médica;
  • Ter a qualidade de segurado;
  • Cumprir a carência mínima de 12 meses.

Explicando melhor o último requsito, em tese, para ter direito à aposentadoria por invalidez é necessário ter realizado, pelo menos, 12 pagamentos consecutivos para o INSS, antes do início da incapacidade.

Contudo, existem 3 exceções das quais você não precisará cumprir o requsito da carêcia, vejam:

  • Quando ocorrer acidente ou doença de trabalho;
  • No caso de acidente de qualquer natureza;
  • Quando o trabalhador for acometido por alguma das doenças graves prevista em lei, que isentam a carência.

Doenças mais comuns que dão direito ao Auxílio Doença para o Professor

Embora as doenças a seguir não geram automaticamente o direito à Aposentadoria ao Professor, elas são as mais comum quando falamos de incapacidade do educador.

Abaixo, separei uma lista para você essas doenças, confira:

  • Depressão Grave: Quando não controlada, a depressão pode levar à incapacidade de concentração, falta de energia e dificuldades emocionais severas, tornando impossível o exercício da docência.
  • Síndrome de Burnout: Essa condição, caracterizada por esgotamento extremo relacionado ao estresse ocupacional, é particularmente comum entre professores, podendo levar à incapacidade laboral.
  • Distúrbios de Ansiedade: Transtornos de ansiedade severa, como o Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) ou o Transtorno do Pânico, podem dificultar a interação social e a gestão da sala de aula.
  • Fibromialgia: Essa doença causa dor crônica generalizada e fadiga, afetando a capacidade de concentração e de permanecer em pé por longos períodos, o que é essencial para o trabalho docente.
  • Distúrbios Neurológicos: Doenças como o Mal de Parkinson ou Alzheimer, que afetam o controle motor e as funções cognitivas, podem comprometer gravemente as habilidades necessárias para lecionar;
  • Transtorno Bipolar: Em seus estágios mais severos, o transtorno bipolar pode causar oscilações extremas de humor que dificultam a manutenção de um ambiente de aprendizagem estável.
  • Síndrome do Túnel do Carpo: Comum entre professores que corrigem muitas provas e trabalhos, essa condição pode causar dor e fraqueza nas mãos, dificultando a escrita e outras tarefas manuais.

Essas doenças, entre outras, podem impedir o trabalho do professor, justificando a necessidade de receber o auxílio doença.

Como funciona a Perícia Médica do INSS?

A perícia médica do INSS é uma etapa fundamental no processo de solicitação do auxílio doneça.

Durante a perícia, um médico perito avalia a condição de saúde do professor para determinar a existência da incapacidade.

É crucial levar todos os documentos médicos, como laudos, exames, atestados e receitas, preferencialmente atualizados, para que o perito tenha uma visão clara da condição.

A ausência de documentação adequada ou um laudo insuficiente pode resultar na negativa do benefício.

O que fazer se o pedido for negado?

Inicialmente, é possível recorrer administrativamente dentro do próprio INSS, onde o pedido será reavaliado por outro servidor.

Se a negativa persistir, o professor pode entrar com uma ação judicial. Nesse caso, o processo é levado ao Judiciário, onde um juiz decidirá se o professor tem direito ao benefício, podendo inclusive ocorrer nova perícia médica.

É importante contar com a orientação de um advogado especializado para garantir que todos os passos sejam seguidos corretamente.

Por isso, caso deseje levar o seu caso para a Justiça, conte com um profissional que realmente entenda e acredite em seu caso.

Até a próxima leitura!

Sobre o autor | Website

Formou-se em Direito e em Engenharia de Petróleo (em graduação Sanduíche Brasil/Canadá. Atuante na área previdenciária de profissões regulamentadas. Gosta muito de cavalos

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