Erros mais cometidos pelo INSS na Aposentadoria Especial

Confira os erros mais comuns cometidos pelo INSS na Aposentadoria Especisal!

Erros na Aposentadoria Especial são mais comuns do que você imagina!

Se você já acha que o tempo para receber a sua aposentadoria já é longo, imagina quando há erros por parte do INSS…

Pensando nisso, reuni alguns erros mais frequentes que vejo o INSS cometendo nas aposentadorias dos trabalhadores aqui do escritório.

Além disso, também explicarei como você pode diminuir as chances de ter esses erros cometidos pelo INSS na sua aposentadoria.

Acompanhe!

O que é Aposentadoria Especial do INSS?

Antes de tudo, é importante que você entenda como funciona a modalidade de aposentadoria especial do INSS.

A aposentadoria especial é um benefício do INSS liberado aos trabalhadores que exerceram suas atividades em ambientes insalubres ou expostos à periculosidade.

Esses ambientes podem fazer mal à saúde em razão de agentes nocivos, ou, ainda, são fatores que trazem risco de morte para o trabalhador (por prestar segurança, por exemplo).

Dessa forma, a lei define que o trabalhador pode ser exposto a duas formas:

  • Insalubridade: por agentes químicos; físicos e biológicos (como trabalhar em contato com chumbos, calor ou frio excessivo, ou estar exposto a vírus e bactérias, por exemplo) 
  • Periculosidade: condições que trazem risco de morte para o trabalhador (como, por exemplo, os vigilantes e os eletricistas).

Por alguns agentes serem mais graves e letais, quanto mais agressivo for à saúde, mais cedo o trabalhador poderá se aposentar.

Assim, a lei define, conforme o grau de agressividade da atividade, o tempo de serviço mínimo para aposentar-se, veja:

  1. 15 anos: em atividade especial de alto risco (como os trabalhadores em minas subterrâneas);
  2. 20 anos: em atividade especial de médio risco (como os trabalhadores em exposição a amianto);
  3. 25 anos: em atividade especial de baixo risco (como os vigilantes e os eletricistas).

Embora não exista mais um rol de profissões definido por lei que davam direito à aposentadoria especial, vou deixar aqui algumas profissões que podem ser reconhecidas como especiais:

  • médicos, dentistas e enfermeiros;
  • frentistas;
  • operadores de máquinas de raios X;
  • aeronautas; 
  • bombeiros;
  • entre outros

Para saber mais sobre quais profissões dão direito à aposentadoria especial, clique aqui.

Erro 1: Não considerar os períodos trabalhados em atividades especiais

De longe, esse é o erro mais causa o indeferimento das Aposentadorias Especiais no INSS.

Isso porque, por alguns motivos, o INSS não reconhece o período de atividade especial.

E embora até possa, em alguns casos, ser um erro na hora do servidor realizar a análise da aposentadoria, este erro tem grandes chances de ser evitado pelo próprio segurado!

Estou te falando isso porque o meu intuito é que você possa garantir que a sua Aposentadoria seja a mais vantajosa possível.

Para isso, quando falamos em Aposentadoria Especial, o principal documenta que irá comprovar o seu período especial é o PPP.

A ausência de PPP ou apresentação errada deste documento pode acarretar em um indeferimento da sua Aposentadoria Especial.

O Perfil Profissiográfico Previdenciário, conhecido como PPP, é um documento exigido pelo INSS para você pedir a aposentadoria especial.

Nesse documento, são listadas informações sobre o seu trabalho, as suas atividades, se você era ou não exposto a risco e à agentes nocivos que prejudicaram a sua saúde e integridade física.

Ainda, no PPP, deve conter informações sobre os equipamentos de proteção individual (EPI), se você os recebeu, quais recebeu e se eles realmente serviram para te proteger.

Assim, esse documento é fundamental para você pedir a sua aposentadoria especial do INSS, já que, essa requer a comprovação de tempo de serviço em atividades nocivas à saúde do trabalhador.

Muitas pessoas não dão tanta importância nessa etapa da aposentadoria, e, assim, não fazem tanta questão de organizar toda a documentação necessária para dar entrada na aposentadoria no INSS, sob o argumento de que, caso negado o pedido, poderá entrar na Justiça.

Erro 2: Não informar qual é a melhor regra para se aposentar

Este erro é clássico e acontece em quase todos os casos.

Apesar de ser previsto em lei que o INSS deve orientar o trabalhador sobre qual a forma de aposentadoria mais benéfica para ele naquele momento, não é isso que acontece na prática.

Além do mais, sendo sincero com você, o trabalhador não é obrigado a depender apenas de uma fórmula complexa criada pelo INSS, com base em leis difíceis de entender.

E com isso, por não ter realizado o planejamento adequado, o segurado faz o requerimento da sua aposentadoria na primeira oportunidade, sem considerar outros fatores importante.

Para fugir deve erro e evitar grandes perdas no valor da aposentadoria, realizar um planejamento previdenciário com um profissional especialista em Aposentadoria do especial, é fundamental!

Sobre o autor | Website

Formou-se em Direito e em Engenharia de Petróleo (em graduação Sanduíche Brasil/Canadá. Atuante na área previdenciária de profissões regulamentadas. Gosta muito de cavalos

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