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Por que contratar um advogado para aposentar como professor?

Uma dúvida muito comum feita pelo professor que está perto de se aposentar é se precisará de um advogado para dar entrada na sua aposentadoria.

Uma dúvida muito comum feita pelo professor que está perto de se aposentar é se precisará de um advogado para dar entrada na sua aposentadoria.

E já te adianto aqui que contratar um advogado não é uma exigência para dar entrada em alguns dos benefícios do INSS. Você, mesmo sozinho, pode solicitar a sua aposentadoria.

O que pode até ser mais econômico em um primeiro momento. Entretanto, é muito importante que você tenha muita atenção para não se precipitar e deixar de receber o melhor benefício, por falta de orientação adequada.

O primeiro passo para entender isso é conhecer a sua situação, considerando o benefício que pretende requerer.

Se tratando de aposentadoria para o professor, muito provavelmente você já deve saber que esse profissional tem uma forma diferente de se aposentar, certo?

Pois bem. O professor tem o direito de se aposentar 5 anos mais cedo em relação aos demais trabalhadores.

E para conseguir se aposentar de forma mais tranquila, o passo mais recomendado é que você passe por um planejamento com um especialista na área previdenciária.

Estou te alertando sobre isso porque existem situações em que, para ter direito ao melhor benefício, é imprescindível que o seu processo seja acompanhado por um advogado especialista.

Para adiantar, já vou deixar aqui, como exemplo, algumas das situações mais delicada que, se o professor não tiver o devido acompanhamento de um profissional, podem trazer muita dor de cabeça para o educador que pretendia se aposentar com mais tranquilidade.

Veja se você se identifica com algumas dessas situações:

  • Está com contribuições faltando;
  • Perdeu a carteira de trabalho;
  • Não sabe quais são os documentos exigidos para dar entrada na aposentadoria;
  • Verificou que o INSS não considerou alguns períodos de contribuição como professor;
  • Não sabe quais são as novas regras para ter direito ao benefício;
  • Possui dúvida sobre como o valor do benefício será calculado;
  • Tem dúvidas sobre qual é o benefício mais vantajoso no momento.

Se você se identificou com alguma dessas situações, é altamente recomendado procurar o auxílio de um especialista para dar entrada na sua aposentadoria como professor.

No próximo tópico, explico melhor sobre a aposentadoria do professor. Acompanhe!

Como funciona a aposentadoria do professor no INSS?

Apesar de ser previsto em lei que o INSS deve orientar o trabalhador sobre qual a forma de aposentadoria mais benéfica para ele naquele momento, não é isso que acontece na prática.

Além do mais, sendo sincero com você, o professor não é obrigado a depender apenas de uma fórmula complexa criada pelo INSS, com base em leis difíceis de entender.

Por isso, o meu objetivo aqui é te mostrar, de forma bem simples, como funciona a aposentadoria do professor.

Que, por uma questão constitucional, recebe regras mais brandas em relação às demais aposentadorias.

Tendo em vista que o magistério exige não só um grande preparo profissional, como também psicológico dos trabalhadores. Além de, na maioria das vezes, não serem remunerados e nem reconhecidos de forma proporcional à alta carga de trabalho realizada, acho mais do que justa essa regra, você concorda comigo?

Pois bem.

Se você pretende aposentar-se como professor, é fundamental que entenda, em um primeiro momento, qual é o período de regras que será aplicado ao seu benefício: antes ou após a reforma da Previdência?

Requisitos para aposentadoria do professor antes da Reforma

Até 12/11/2019, os educadores precisavam comprovar apenas o tempo mínimo de contribuição como professor de escola privada, sendo:

● Homens: 30 anos de contribuição como professor;

● Mulheres: 25 anos de contribuição como professora.

Ou seja, o professor que completava 30 anos de trabalho como professor, poderia aposentar-se direto como professor, sem necessidade de alcançar idade mínima.

Essa regra vale para quem conseguiu esses requisitos até 12/11/2019, quando as novas regras ainda não estavam vigentes.

Com isso, se ainda não deu entrada no seu benefício, pode conseguir sua aposentadoria em 2022 de forma mais facilitada, cumprindo apenas o requisito da contribuição mínima, tendo em vista que já adquiriu o direito de aposentar-se com as regras antigas.

Requisitos para aposentadoria do professor após a reforma

Após 13/11/2019, quando as novas regras da reforma começaram a valer, além de comprovar o tempo de contribuição, o professor precisará alcançar também a idade mínima.

O professor da rede privada de ensino que começou a recolher em 13/11/2019, terá direito à aposentadoria caso reúna os seguintes requisitos:

Homem:

● Idade Mínima: 60 anos;

● Tempo de contribuição: 25 anos.

Mulher

● Idade mínima: 57 anos;

● Tempo de Contribuição: 25 anos.

Realmente, ao passar a exigir mais um requisito, a Reforma da Previdência acabou dificultando um pouco mais o acesso à aposentadoria, assim como também aconteceu para outras classes de trabalhadores.

Entretanto, a boa notícia é que nem todos os professores que ainda não deram entrada no seu pedido de aposentadoria precisarão seguir esses requisitos.

Isso porque, quem estava muito perto de se aposentar em 2019, quando as regras mudaram, podem entrar em alguma das regras de transição.

Dependendo da situação, os professores podem entrar em 3 regras de transição:

  1. Regras do pontos;
  2. Regra da idade progressiva;
  3. Regra do pedágio 100%.

Em outro artigo, eu explico com todos os detalhes sobre essas regras de transição para quem vai dar entrada na sua aposentadoria de professor em 2022, confira:

Realmente são muitas regras para entender de uma única vez, não é mesmo?

Porém, fique tranquilo, você não está sozinho!

Como eu havia comentado com você, o professor não é obrigado a entender todas essas regras e nem saber analisar qual será a ideal para a sua situação.

Motivos para pedir a sua aposentadoria com a ajuda de um advogado

Com o auxílio do especialista, é possível conseguir o benefício de modo mais fácil e, assim, evitar dores de cabeça.

Vou te mostrar agora os principais motivos para você contar com a ajuda de um advogado para pedir a sua aposentadoria como professor:

Evitar erros no pedido da aposentadoria 

Como você viu, a aposentadoria do professor é uma modalidade diferente de benefício no INSS.

Logo, é necessário comprovar que, de fato, o seu tempo de contribuição foi trabalhando com o magistério.

Com isso, requerer a sua aposentadoria sem a ajuda de um especialista em Previdência, há grande chance do pedido ter sido realizado de forma incorreta.

Talvez pela ausência de documentação específica, o que pode cair em cumprimento de exigência e, assim, o INSS não tem a boa vontade de notificar você.

Além de não corrigir (ou incluir) o tempo de contribuição que poderia melhorar o seu pedido de benefício, inclusive, para aumentar a sua renda média e o valor do auxílio.

Por isso, é melhor evitar erros do que tentar corrigir depois que o benefício for liberado (ou até mesmo negado), porque os processos de revisão demandam tempo e possíveis gastos judiciais.

Possibilidade de ter o melhor benefício com a ajuda de um advogado

Com a Reforma da Previdência, passou a existir diversas regras de aposentadoria para o professor, inclusive, para aqueles que pretendem se aposentar ainda em 2022 e terão que entrar em alguma das regras de transição.

E para conseguir o benefício mais vantajoso para o seu caso, o especialista poderá realizar um estudo prévio que aponta a melhor época para você pedir a sua aposentadoria como professor.

Neste planejamento, o advogado previdenciarista irá analisar os vários cenários possíveis para a sua aposentadoria, conforme as regras vigentes, te entregando uma estimativa de como será o seu benefício a longo prazo.

Para ficar mais fácil, vou listar aqui alguns dos benefícios do planejamento previdenciário para o professor:

  • Aposentar-se no momento certo;
  • Garantir o melhor benefício possível;
  • Saber  o valor no qual irá se aposentar;
  • Contribuir de forma estratégica;
  • Antecipar eventuais problemas que podem ser resolvidos antes.

Em outro artigo, te explico  quando é necessário realizar um planejamento previdenciário com um especialista, é só clicar aqui para saber mais! (link)

Por fim,se você se preocupa com a sua tão sonhada aposentadoria e deseja evitar dor de cabeça e surpresas na hora de receber o seu benefício, é mais que recomendado que você procure o mais rápido possível um profissional especialista em direito previdenciário para analisar o seu caso!

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