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Pensão por morte do INSS para o professor: Como funciona?

Poucas pessoas sabem, mas, além de poder se aposentar mais cedo, o professor ainda possui direitos a outros benefícios no INSS, como a pensão por morte, por exemplo.

Embora não seja um fato em nossa vida, em geral, não gostamos de falar sobre a morte. Inclusive, esse não é um assunto que faça parte das nossas conversas do dia a dia.

Ao contribuir com o INSS, não só o professor têm direito aos benefícios, mas também, em algumas situações, os seus dependentes.
Por isso, preparei esse artigo explicando todos os detalhes de como funciona a pensão por morte do INSS para o professor. Acompanhe:

  1. A Pensão por morte é a aposentadoria da pessoa falecida?
  2. Quem recebe a pensão por morte do professor?
  3. Duração da Pensão por morte
  4. Documentos para pedir a pensão por morte

A pensão por morte é a aposentadoria da pessoa falecida?

Antes de tudo, preciso esclarecer para você essa dúvida que a maioria das pessoas têm.

A pensão por morte é um benefício do INSS que o trabalhador, em caso de morte, pode deixar aos seus dependentes.

Com isso, quando alguém falece, é muito comum escutarmos que a esposa ou o filho, por exemplo, passou a receber a aposentadoria daquela pessoa.

Mas já vou logo te falando que  não é bem assim que acontece no INSS!

O direito à aposentadoria, assim como qualquer outro benefício pago pelo INSS, é personalíssimo, ou seja, não pode ser transferido para outra pessoa.

Assim, quando o professor vem a falecer, não é a aposentadoria que é deixada aos dependentes, mas, sim, outro benefício, a pensão por morte. 

Talvez essa confusão aconteça porque o valor da pensão por morte, em regra, costuma ser igual ao da aposentadoria, caso a pessoa já estivesse aposentada.

Quem recebe a pensão por morte?

Como eu havia comentado com você, a pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes do segurado.

Atualmente, são considerados dependentes de forma automática:

  • o cônjuge (marido, mulher, companheiro ou companheira);
  • os filhos (ou menores tutelados) menores de idade;
  • os filhos maiores de idade que apresentem incapacidade para o trabalho.

Já os pais ou, ainda, o irmão e enteado, em condições parecidas com um filho, também podem ser considerados dependentes. Contudo, é preciso que eles comprovem que tinham dependência financeira do falecido.

Duração da Pensão por morte 

A duração da pensão por morte varia conforme a idade e o tipo de beneficiário. Sendo vitalícia em apenas alguns casos, confira:

Filhos

Embora o parentesco nunca deixe de existir entre pais e filhos, a pensão por morte para essa categoria de dependentes, conforme a regra atual, não é vitalícia, infelizmente.

Se você é pensionista pela categoria de filho(a), a duração do seu benefício funcionará assim:

Filho(a) menor de idadeaté os 21 anos
Filho(a) maior inválidodurante todo o tempo da invalidez

Vale dizer que não se admite prorrogação no benefício de pensão por morte do INSS.

Muitas pessoas têm dúvidas em relação a isso por, geralmente, confundirem com a pensão alimentícia, em que há possibilidade de receber até os 24 anos (caso seja estudante).

Cônjuge 

Diferentemente dos filhos, na categoria de dependentes do cônjuge, em alguns casos, há a possibilidade de receber a pensão por morte de forma vitalícia. Te explico melhor mais adiante.

Mas, em regra, existe uma duração máxima para receber a pensão por morte do cônjuge, ou seja, um prazo de validade. Mas isso depende de alguns requisitos, como:

  • tempo do relacionamento: se o casamento ou união estável tivesse menos de 2 anos de duração, o dependente receberá a pensão por apenas por 4 meses;
  • tempo em que a pessoa falecida contribuiu para o INSS antes de sua morte: se a pessoa contribuiu por um tempo inferior a 18 meses, o dependente também receberá por apenas 4 meses.

Assim, se o tempo de relacionamento e o tempo de contribuição forem superiores ao que você leu acima, a duração do benefício vai variar conforme a idade do dependente no momento da morte do companheiro.

Veja a tabela atualizada que informa a duração da pensão por morte para o cônjuge:

Idade do cônjuge (dependente) na data do óbitoDuração máxima da pensão por morte
Menos de 22 anos3 anos
Entre 22 e 27 anos6 anos
Entre 28 e 30 anos10 anos
Entre 31 e 41 anos15 anos
Entre 42 e 44 anos20 anos
A partir de 45 anosVitalício

Documentos para pedir a pensão por morte

Apresentar a documentação correta e completa é essencial para conseguir não só a pensão por morte, como qualquer outro benefício do INSS.

Por isso, se você quer evitar dor de cabeça na hora de dar entrada no seu benefício, é fundamental que você junte todos os documentos que vou te mostrar a seguir:

  • a certidão de óbito ou, se for o caso, o documento que comprove a morte presumida;
  • seu documento pessoal com foto e o CPF;
  • documento de identificação e o CPF da pessoa que faleceu;
  • documentos que comprovem os pagamentos ao INSS pelo falecido, como Carteira de Trabalho, extrato previdenciário (o CNIS), Certidão de Tempo de Contribuição, carnês, documentação rural, etc – esses documentos não são obrigatórios, mas podem ajudar;
  • nos casos de dependentes menores ou inválidos, precisa do termo ou procuração de representação legal, incluindo documento de identificação com foto e CPF;
  • documentos que comprovem sua qualidade de dependente.

Por fim, para evitar problemas futuros, é fundamental que você consulte um especialista em INSS, tendo em vista que o profissional analisará qual será a melhor forma para o recebimento do seu benefício.

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