Revisão da vida toda: quem tem direito?

Saiba se você poderá aumentar o valor do seu benefício com a revisão da vida toda!

Como você já deve ter visto, recentemente, foi aprovada a Revisão da Vida pelo STF.

A Revisão da vida toda é uma tese bem vantajoso para os aposentados do INSS, uma vez que pode aumentar consideravelmente o valor do benefício.

Entretanto, apesar de ser uma possibilidade muito vantajosa de aumentar o valor do benefício, você deve ficar muito atento quanto a esse pedido: a revisão não deve ser feita no INSS e não é vantajosa para todos!

Acompanhe para saber mais!

O que é a Revisão da Vida Toda?

Certamente você deve ter ouvido falar dessa revisão, uma vez que foi bem comentada pelos jornais e demais veículos de informação.

Basicamente, a revisão da vida toda consiste em incluir no cálculo da sua aposentadoria os períodos contribuitivos de toda a sua vida.

Com isso, você deve está se perguntando: “mas o cálculo da minha aposentadoria já foi realizado dessa maneira?”

Infelizmente, a aposentadoria era calculada apenas com 80% das maiores contribuições para o INSS, contabilizadas a partir de julho de 1994.

E com a Reforma da Previdência, que começou a valer a partir de novembro de 2019, isso piorou ainda mais.

Mas o que você precisa entender é que tanto com as regras antigas, assim como as novas, só eram contabilizadas para o cálculo as contribuições realizadas após julho de 1994.

Assim, surgiram teses de que isso seria inconstitucional, uma vez que várias pessoas tiveram contribuições altas no período anterior a 1994, e não foram calculadas.

Para você entender melhor, vamos ao exemplo do José, que trabalhou de 1970 até 1995 e recebia o equivalente a 5 mil reais.

Em 1996, mudou de emprego e passou a receber 2 mil reais.

Ao alcançar o direito de se aposentar, José teve apenas 80% das maiores contribuições feitas a partir de 1994 consideradas a partir de 1994 consideradas para o cálculo de sua aposentadoria.

Realmente, muito injusto, não concorda?
Pois, se a aposentadoria de João tivesse sido calculada considerada todas as contribuições, o valor seria consideravelmente maior, tendo em vista que os seus maiores salários de contribuição foram pagos antes de 1994.

E, justamente para esses casos de injustiça, é que a Revisão da Vida toda pode ser uma ótima possibilidade para melhorar o valor do benefício.

Julgamento da Revisão da Vida Toda

Mesmo antes de ser julgada pelo STF, já haviam várias ações sobre a tese da revisão da vida toda começaram a ser feitas na Justiça.

Com isso, o STJ havia suspendido todos os processos que pediam a revisão, classificando como um tema representativo de controvérsia.

Em 2019, após o julgamento, o STJ decidiu que a Revisão da Vida Toda poderia ser realmente feita para os segurados que se encaixassem nos requisitos.

Entretanto, o INSS interpôs recurso Recurso Extraordinário para que o STF decidisse a questão.

Em fevereiro de 2022, o STF havia começado a julgar a tese, entretanto, após um pedido de destaque do ministro Nunes Marques, o julgamento foi suspenso.

Agora, em dezembro, o julgamento foi reiniciado e por 6 votos favoráveis e 5 contrários, o STF aprovou a tese da revisão da vida toda.

Quem tem direito à Revisão da vida toda?

Como eu te disse mais acima, nem todos os aposentados têm direito a essa revisão.

Por isso, veja quais são os critérios básicos para você ter direito de ter o seu benefício revisado:

  • Ter se aposentado entre 29/11/1999 e 12/11/2019;
  • Estar aposentado há menos de 10 anos;
  • Ter realizado contribuições antes de julho de 1994.

Como saber se a revisão será vantajosa para o meu caso?

Saber que a aposentadoria pode aumentar devido a uma revisão é ótima notícia.

Agora, saber que o valor do seu benefício pode diminuir também por conta de uma revisão, é algo péssimo.

Mas, infelizmente, é isso que pode acontecer se você pedir que o seu benefício seja revisando, embora tenha dúvidas se realmente a revisão pode te beneficiar.

Por isso, é extremamente ariscado ir em busca de uma revisão para aposentadoria, sem antes ter o benefício analisado por um advogado especialista em INSS.

O profissional deve fazer todo um diagnóstico da sua situação, realizando os devidos cálculos para constatar que o aposentado não será prejudicado.

Dessa forma, é imprescindível que você conte com um advogado de sua confiança para identificar a melhor solução para o seu caso.

E, só depois de um estudo detalhado das contribuições do aposentado, a Revisão da Vida Toda pode ser requerida através de uma ação judicial.

Por isso, este é o momento certo para que os aposentados interessados em reavaliar sua aposentadoria consultem um advogado previdenciário de sua confiança.

Sobre o autor | Website

Formou-se em Direito e em Engenharia de Petróleo (em graduação Sanduíche Brasil/Canadá. Atuante na área previdenciária de profissões regulamentadas. Gosta muito de cavalos

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