Por que contratar um advogado para aposentar como enfermeiro?

Um dúvida muito comum feita pelo enfermeiro que está perto de aposentar é se precisará de um advogado para dar entrada na sua aposentadoria.

E já te adianto aqui que contratar um advogado não é um exigência para dar entrada em alguns dos benefícios do INSS. Você, mesmo sozinho, pode solicitar a sua aposentadoria.

O que pode até ser mais econômico em um primeiro momento. Entretanto, é muito importante que você tenha muita atenção para não se precipitar e deixar de receber o melhor benefício, por falta de orientação adequada.

O primeiro passo para entender isso é conhecer a sua situação, considerando o benefício que pretende requerer.

Se tratando de aposentadoria para o enfermeiro, muito provavelmente você já deve saber que esse profissional tem uma forma diferente de se aposentar, certo?

Pois bem. O professor tem o direito de se aposentar de forma especial.

E para conseguir se aposentar de forma mais tranquila, o passo mais recomendado é que você passe por um planejamento com um especialista na área previdenciária.

Estou te alertando sobre isso porque existem situações em que, para ter direito ao melhor benefício, é imprescindível que o seu processo seja acompanhado por um advogado especialista.

Para adiantar, já vou deixar aqui, como exemplo, algumas das situações mais delicada que, se o professor não tiver o devido acompanhamento de um profissional, podem trazer muita dor de cabeça para o educador que pretendia se aposentar com mais tranquilidade.

Veja se você se identifica com algumas dessas situações:

  • Está com contribuições faltando;
  • Perdeu a carteira de trabalho;
  • Não sabe quais são os documentos exigidos para dar entrada na aposentadoria;
  • Verificou que o INSS não considerou alguns períodos de contribuição;
  • Não sabe quais são as novas regras para ter direito ao benefício;
  • Possui dúvida sobre como o valor do benefício será calculado;
  • Tem dúvidas sobre qual é o benefício mais vantajoso no momento.

Se você se identificou com alguma dessas situações, é altamente recomendado procurar o auxílio de um especialista para dar entrada na sua aposentadoria como professor.

No próximo tópico, explico melhor sobre a aposentadoria do enfermeiro. Acompanhe!

Como funciona a aposentadoria do enfermeiro?

O primeiro ponto que você precisa saber em relação à aposentadoria do enfermeiro é que esta é uma aposentadoria especial.

A aposentadoria especial é um benefício do INSS liberado aos trabalhadores que exerceram suas atividades em ambientes insalubres ou expostos à periculosidade.

Por alguns agentes serem mais graves e letais, quanto mais agressivo for à saúde, mais cedo o trabalhador poderá se aposentar.

Assim, a lei define, conforme o grau de agressividade da atividade, o tempo de serviço mínimo para aposentar-se, veja:

  1. 15 anos: em atividade especial de alto risco (como os trabalhadores em minas subterrâneas);
  2. 20 anos: em atividade especial de médio risco (como os trabalhadores em exposição a amianto);
  3. 25 anos: em atividade especial de baixo risco (como os vigilantes e os eletricistas).

Embora não exista mais um rol de profissões definido por lei que davam direito à aposentadoria especial, vou deixar aqui algumas profissões que podem ser reconhecidas como especiais:

  • médicos, dentistas e enfermeiros;
  • frentistas;
  • operadores de máquinas de raios X;
  • aeronautas; 
  • bombeiros;
  • entre outros.

Se você pretende aposentar-se como professor, é fundamental que entenda também qual é o período de regras que será aplicado ao seu benefício: antes ou após a Reforma da Previdência?

Requisitos para a aposentadoria do enfermeiro antes da reforma

Antes da vigência da Reforma da Previdência, a aposentadoria especial era uma das melhores aposentadorias do INSS.

Até 12/11/2019, o enfermeiro precisava comprovar 25 anos de contribuições em efetiva exposição a agentes nocivos.

Uma das grandes vantagens na regra antiga é que não era exigido o requisito de idade mínima. Ou seja, comprovando o tempo de serviço mínimo, você poderia pedir a sua aposentadoria a qualquer momento.

Outro ponto vantajoso anterior à Reforma é como era realizado o cálculo para definir o valor dessa aposentadoria.

Antes de 12/11/2019, não era aplicado o fator previdenciário e o cálculo era feito dessa forma:

  • média de 80% dos maiores salários;
  • dessa média, você receberia 100% do valor do benefício.

Essa era uma forma bem mais vantajosa para o profissional que trabalhou exposto a riscos nocivos à sua saúde, concorda?

Pois bem, essa regra vale para quem conseguiu comprovar os 25 anos de tempo especial antes de 12/11/2019 e, dessa forma, adquiriu o direito à aposentadoria especial do enfermeiro com as regras antigas.

Regras após a Reforma da previdência

Com as alterações trazidas pela Reforma da Previdência, as novas regras não foram tão favoráveis assim para o trabalhador que exerce atividade especial.

Agora, além dos 25 anos exercidos como enfermeiro, será necessário alcançar o requisito da idade mínima.

Assim, para conseguir se aposentar após a Reforma da Previdência, o profissional de enfermagem precisará seguir essas regras:

  • 25 anos de atividade especial;
  • 60 anos de idade.

Apesar de ainda ter regras mais brandas para se aposentar, o trabalhador que exerce atividade especial foi desfavorecido com as novas regras da Reforma.

Isso porque, com o novo requisito da idade mínima, para conseguir a aposentadoria especial com 60 anos, o enfermeiro precisaria começar a trabalhar com 25 anos de idade, em ambientes hospitalares.

Além disso, o cálculo para definir o valor da sua aposentadoria também foi alterado, prejudicando o trabalhador, veja:

  • Após 13/11/2019, o novo cálculo para definir o valor da aposentadoria especial será realizado a partir da média sobre todos os seus salários;
  • E você receberá 60% desse valor + 2% por ano de trabalho especial que exceda o tempo mínimo.

Motivos para pedir a sua aposentadoria com a ajuda de um advogado

Com o auxílio do especialista, é possível conseguir o benefício de modo mais fácil e, assim, evitar dores de cabeça.

Vou te mostrar agora os principais motivos para você contar com a ajuda de um advogado para pedir a sua aposentadoria como enfermeiro.

Evitar erros no pedido da aposentadoria

Como você viu, a aposentadoria do enfermeiro é uma modalidade diferente de benefício no INSS.

Logo, é necessário comprovar que, de fato, o seu tempo de contribuição foi trabalhando em ambientes insalubres e com agentes nocivos à saúde.

Com isso, requerer a sua aposentadoria sem a ajuda de um especialista em Previdência, há grande chance do pedido ter sido realizado de forma incorreta.

Talvez pela ausência de documentação específica, o que pode cair em cumprimento de exigência e, assim, o INSS não tem a boa vontade de notificar você.

Além de não corrigir (ou incluir) o tempo de contribuição que poderia melhorar o seu pedido de benefício, inclusive, para aumentar a sua renda média e o valor do auxílio.

Por isso, é melhor evitar erros do que tentar corrigir depois que o benefício for liberado (ou até mesmo negado), porque os processos de revisão demandam tempo e possíveis gastos judiciais.

Possibilidade de ter o melhor benefício com a ajuda de um advogado

Com a Reforma da Previdência, passou a existir diversas regras de aposentadoria para o enfermeiro, inclusive, para aqueles que pretendem se aposentam ainda em 2022.

E para conseguir o benefício mais vantajoso para o seu caso, o especialista poderá realizar um estudo prévio que aponta a melhor época para você pedir a sua aposentadoria como enfermeiro.

Neste planejamento, o advogado previdenciarista irá analisar os vários cenários possíveis para a sua aposentadoria, conforme as regras vigentes, te entregando uma estimativa de como será o seu benefício a longo prazo.

Para ficar mais fácil, vou listar aqui alguns dos benefícios do planejamento previdenciário para o enfermeiro:

  • Aposentar-se no momento certo;
  • Garantir o melhor benefício possível;
  • Saber  o valor no qual irá se aposentar;
  • Contribuir de forma estratégica;
  • Antecipar eventuais problemas que podem ser resolvidos antes.

Por fim, se você se preocupa com a sua tão sonhada aposentadoria e deseja evitar dor de cabeça e surpresas na hora de receber o seu benefício, é mais que recomendado que você procure o mais rápido possível um profissional especialista em direito previdenciário para analisar o seu caso!

  • Leia mais:

Planejamento Previdenciário para o enfermeiro: Como planejar a sua aposentadoria da melhor forma?

Sobre o autor | Website

Formou-se em Direito e em Engenharia de Petróleo (em graduação Sanduíche Brasil/Canadá. Atuante na área previdenciária de profissões regulamentadas. Gosta muito de cavalos

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