Aposentadoria por Invalidez: Quais doenças aposentam o Professor por invalidez?

Certamente, você chegou até aqui com para encontrar uma lista com as doenças que aposentam o professor.
Mas preciso ser sincero com você: não existe uma lista de doenças definitiva que aposentam o professor.
Isso porque, não é a doença em si que fará com que o professor receba a Aposentadoria por Invalidez, mas como ela te impede de trabalhar.
Para você entender melhor, imagine um professor que enfrenta uma condição de má saúde mental, com espisódios severos de depresão ou ansiedade.
Repare que neste caso, as doenças intereferem diretamente na capacidade de interagir com os alunos e até mesmo de organizar e gerenciar uma sala de aula com dezenas de alunos.
Dessa forma, a aposentadoria por invalidez poderia ser concedida ao professor do caso acima.
Agora que você entendeu o primeiro requisito para receber algum dos benefícios por incapacidade, explicarei a seguir as demais regras, acompanhe!
Como conseguir a Aposentadoria por Invalidez?
Antes de tudo, a Aposentadoria por Invalidez é um benefício liberado para o trabalhador que está incapacitado de forma total e permanente para exercer suas atividades.
No caso do professor, é necessário que a doença o impeça de exercer a suas atividades em sala de aula, de forma total e permanente.
Assim, além de impedir definitivamente a capacidade para praticar atividades profissionais habituais, é necessário que a doneça impeça o professor de exercer qualquer outro cargo ou profissão.
Agora que você entendeu este ponto, explicarei agora os três requisitos para conseguir a Aposentadoria por Invalidez:
- Ter a incapacidade totoal e permanente comprovada na perícia médica;
- Ter a qualidade de segurado;
- Cumprir a carência mínima de 12 meses.
Explicando melhor o último requsito, em tese, para ter direito à aposentadoria por invalidez é necessário ter realizado, pelo menos, 12 pagamentos consecutivos para o INSS, antes do início da incapacidade.
Contudo, existem 3 exceções das quais você não precisará cumprir o requsito da carêcia, vejam:
- Quando ocorrer acidente ou doença de trabalho;
- No caso de acidente de qualquer natureza;
- Quando o trabalhador for acometido por alguma das doenças graves prevista em lei, que isentam a carência.
Doenças mais comuns que dão direito à Aposentadoria por Invalidez para o Professor
Embora as doenças a seguir não geram automaticamente o direito à Aposentadoria ao Professor, elas são as mais comum quando falamos de incapacidade do educador.
Abaixo, separei uma lista para você essas doenças, confira:
- Depressão Grave: Quando não controlada, a depressão pode levar à incapacidade de concentração, falta de energia e dificuldades emocionais severas, tornando impossível o exercício da docência.
- Síndrome de Burnout: Essa condição, caracterizada por esgotamento extremo relacionado ao estresse ocupacional, é particularmente comum entre professores, podendo levar à incapacidade laboral.
- Distúrbios de Ansiedade: Transtornos de ansiedade severa, como o Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) ou o Transtorno do Pânico, podem dificultar a interação social e a gestão da sala de aula.
- Esclerose Múltipla: Uma doença neurológica crônica que pode causar fadiga extrema, dificuldades motoras e cognitivas, prejudicando a capacidade de um professor de se locomover e de realizar suas atividades diárias.
- Doenças Cardiovasculares Graves: Condições como insuficiência cardíaca ou doenças coronarianas que limitam a resistência física e a capacidade de lidar com o estresse podem incapacitar um professor.
- Fibromialgia: Essa doença causa dor crônica generalizada e fadiga, afetando a capacidade de concentração e de permanecer em pé por longos períodos, o que é essencial para o trabalho docente.
- Distúrbios Neurológicos: Doenças como o Mal de Parkinson ou Alzheimer, que afetam o controle motor e as funções cognitivas, podem comprometer gravemente as habilidades necessárias para lecionar.
- Câncer: Dependendo do tipo e estágio, o tratamento de câncer pode causar efeitos colaterais severos, como fadiga crônica e dor, que podem incapacitar um professor.
- Doenças Autoimunes: Condições como Lúpus ou Artrite Reumatoide podem causar dor intensa, rigidez e fadiga, dificultando a mobilidade e a capacidade de realizar tarefas diárias.
- Problemas de Voz Crônicos: Condições como disfonia ou nódulos nas cordas vocais, comuns entre professores devido ao uso excessivo da voz, podem impedir o exercício da profissão.
- Doenças Respiratórias Graves: Condições como a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) ou asma grave podem prejudicar a respiração e, consequentemente, a capacidade de falar e ensinar.
- Transtorno Bipolar: Em seus estágios mais severos, o transtorno bipolar pode causar oscilações extremas de humor que dificultam a manutenção de um ambiente de aprendizagem estável.
- Doenças Musculoesqueléticas: Problemas como hérnia de disco ou outras condições degenerativas da coluna podem causar dor crônica e limitar a mobilidade, incapacitando um professor de realizar suas funções.
- Síndrome do Túnel do Carpo: Comum entre professores que corrigem muitas provas e trabalhos, essa condição pode causar dor e fraqueza nas mãos, dificultando a escrita e outras tarefas manuais.
Essas doenças, entre outras, podem impedir o trabalho do professor, justificando a necessidade de aposentar-se por invalidez.
Como funciona a Perícia Médica do INSS?
A perícia médica do INSS é uma etapa fundamental no processo de solicitação da aposentadoria por invalidez.
Durante a perícia, um médico perito avalia a condição de saúde do professor para determinar se a incapacidade é permanente e total.
É crucial levar todos os documentos médicos, como laudos, exames, atestados e receitas, preferencialmente atualizados, para que o perito tenha uma visão clara da condição.
A ausência de documentação adequada ou um laudo insuficiente pode resultar na negativa do benefício.
O que fazer se o pedido for negado?
Inicialmente, é possível recorrer administrativamente dentro do próprio INSS, onde o pedido será reavaliado por outro servidor.
Se a negativa persistir, o professor pode entrar com uma ação judicial. Nesse caso, o processo é levado ao Judiciário, onde um juiz decidirá se o professor tem direito ao benefício, podendo inclusive ocorrer nova perícia médica.
É importante contar com a orientação de um advogado especializado para garantir que todos os passos sejam seguidos corretamente.
Por isso, caso deseje levar o seu caso para a Justiça, conte com um profissional que realmente entenda e acredite em seu caso.
Até a próxima leitura!
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