4 Mitos sobre o Professor no INSS: O que é verdade?
Confira o que é verdade sobre os direitos dos professores no INSS!
Com várias informações diferentes que circulam a respeito do Professor, é comum que o educador tenha várias dúvidas a respeito da sua aposentadoria e demais direitos no INSS.
De maneira geral, a maior confusão que surge entre esses profissionais está relacionada à sua aposentadoria e acumulação de cargos.
“Pode ou não trabalhar em mais de uma escola?” Muito provavelmente você, professor, já deve ter tido essa dúvida, ou até mesmo, ouvido de algum colega de profissão.
E justamente pelo o fato do professor ter algumas regras diferentes no INSS, alguns mitos são disparados por aí, confundindo quem precisa de informações verdadeiras sobre os seus direitos.
Por isso, neste artigo vou esclarecer os 4 principais mitos a cerca do professor no INSS, acompanhe para saber o que é, e, principalmente, o que não é verdade. Acompanhe!
- Mito 1: Professor não pode trabalhar em mais de 2 escolas públicas;
- Mito 2: Professor pode receber apenas 1 aposentadoria;
- Mito 3: Professor aposentado não pode trabalhar;
- Mito 4: Professor demora para se aposentar.
Mito 1: Professor não pode acumular cargos públicos
Esse, de longe, é um mito que confunde bastante os funcionários públicos, sobretudo, os professores.
E eu vou te explicar o porquê.
Regra geral, é proibido acumular cargos públicos. Entretanto, existem exceções em que a lei permite que o funcionário público exerça a sua profissão em duas atividades concomitantes.
E o professor é um destes profissionais que podem trabalhar em duas escolas públicas, sem medo de perder um dos cargos.
Isso porque, por uma questão constitucional, esse é um direito garantido aos profissionais da educação.
Afinal, trabalhar em duas escolas para aumentar a renda é uma realidade comum para o profissional da área da educação.
Tendo em vista que, um dos principais motivos para esses profissionais buscarem aumentar a sua jornada de trabalho é, na maioria da vezes, a baixa remuneração que recebem em apenas uma única instituição de ensino.
A desvalorização do professor ainda é uma situação extremamente recorrente, refletindo diretamente nos salários extremamente baixos em relação à jornada exaustiva enfrentada por esses profissionais…
Realmente uma grande injustiça!
Por conta disso, muitos educadores precisam praticamente dobrar a sua jornada de trabalho para conseguirem aumentar minimamente a sua renda mensal.
Assim, não é muito difícil encontrar um professor que trabalhe em uma escola na parte da manhã e em outra instituição no período da tarde, por exemplo.
Mito 2: Professor pode receber apenas 1 aposentadoria
Este é um mito que está bastante relacionado com o primeiro.
Acabei de te falar que é sim permitido acumular cargos e, dessa forma, trabalhar em duas escolas públicas.
Logo, se o professor pode exercer o seu magistério em atividades concomitante, ele também irá acumular benefícios.
Entretanto, isso não vale para todos os professores…
Não é permitido ao educador que trabalha em duas escolas particulares, receber duas aposentadorias como professor.
Mas claro, te explico melhor: não é possível receber duas aposentadorias de professor concedidas pelo Regime Geral da Previdência (RGPS).
Quando se fala de Regime Geral da Previdência Social (RGPS), estamos nos referindo ao INSS. Já, ao falar sobre Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), estamos nos referindo à aposentadoria no serviço público.
Para ficar mais fácil de você entender, preparei essa explicação:
Professores que trabalham em duas instituições de ensino: | Pode receber duas aposentadorias como professor? |
1.Trabalha em uma instituição privada e em outra da rede pública de ensino | Sim, uma pela escola privada (pelo INSS), e outra pelo cargo público (RPPS). |
2. Trabalha em duas Instituições da rede pública (concursado) | Sim, as duas pelo cargo público |
3.Trabalha em duas escolas particulares | Não, apenas é realizado um cálculo das duas atividades concomitantes |
Para ficar mais fácil de você entender, fecha o exemplo das professoras Jordana e Flávia.
A professora Jordana trabalha em uma instituição privada na parte da manhã, e dá aula em uma escola pública do município de Fortaleza no período vespertino. Quando ela for requerer as suas respectivas aposentadorias, uma será concedida pelo INSS, e a outra pelo Regime Próprio municipal.
Já a professora Flávia ministra aulas em duas escolas privadas, em períodos diferentes. Logo, ela não receberá duas aposentadorias.
Neste último caso, como Flávia está vinculada apenas ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS), o INSS utilizará um cálculo para definir o valor de sua aposentadoria, considerando as suas duas atividades concomitantes.
Se essa também é a sua situação, em outro artigo eu explico cada detalhe desse cálculo, clique aqui para conferir.
Mito 3: Professor Aposentado não pode trabalhar
Seja por necessidade ou por uma proposta quase indispensável, você, professor aposentado pelo INSS, já deve ter se preocupado em como fica o seu benefício caso volte a trabalhar.
E já te adianto que o professor aposentado pode sim continuar trabalhando!
Afinal, estar ativo no mercado de trabalho mesmo depois de aposentado é uma necessidade para muitos educadores que o têm o valor da sua aposentadoria insuficiente para o seu sustento, infelizmente.
No entanto, para te informar devidamente, vou falar um ponto importante.
O professor concursado, que faz parte do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) também pode continuar trabalhando, desde que não retorne ao cargo em que originou a aposentadoria.
Para fica melhor de entender, veja essa quadro explicativo sobre quando o professor concursado pode retorna ao trabalho:
Situação do professor concursado: | Pode continuar trabalhando após se aposentar? |
1. Professor aposentado que volta a para o mesmo cargo que originou a sua aposentadoria | Não é permitido |
2. Professor aposentado que presta concurso para outro cargo | Permitido |
3. Professor que tem dois cargos públicos de professor e se aposenta em um deles | Permitido continuar no segundo cargo, até reunir direito à aposentadoria |
4. Professor aposentado que volta a trabalhar em instituição privada. | Permitido |
Agora, quando falamos de professores de escolas privadas, que são CLT e, portanto, são vinculados ao RGPS, diferentemente do caso do professor concursado, a possibilidade de retornar ao trabalho é viável.
Entretanto, embora o professor já esteja aposentado pelo INSS, caso ele continue exercendo atividade remunerada no âmbito privado, deverá pagar o INSS todo mês.
Dessa forma, caso você retorne a ministrar aulas em instituições privadas de ensino, com carteira assinada, é obrigatório que você continue recolhendo mensalmente as suas contribuições ao INSS.
Para saber mais sobre essa situação e, inclusive, uma parte não tão vantajosa, clique aqui e confira um artigo que explico os detalhes mais importantes sobre o professor aposentado que volta ao trabalho.
Mito 4: O professor demora a se aposentar
Esse é um mito e dos grandes! E muito provavelmente você já deve ter escutado por ai.
Porém, é justamente ao contrario: o professor pode se aposentar mais rápido!
Isso mesmo, a aposentadoria do professor tem regras mais brandas, na qual permite o educador a se aposentar 5 anos mais cedo do que o demais profissionais.
Isso porque, por uma questão constitucional, as normas para a concessão de aposentadoria para esses profissionais são mais brandas.
Afinal, é mais do que justo que, quem tanto se dedica, enfrentando tão alta carga de trabalho, inclusive com atividades fora da sala de aula como planejamento e correção de provas, possa ter esse reconhecimento.
Para saber mais sobre os requisitos da aposentadoria do professor, clique aqui.
Conclusão
Você conferiu os quatros principais mitos que circulam sobre os direitos dos professores no INSS.
É extremamente importante estar bem informado com fontes confiáveis, afinal, quando se trata de INSS, muitas notícias com conteúdos inverídicos consumam gerar muita confusão.
Por isso, se você achou essas informações relevantes, compartilhe com algum conhecido que também precisa saber disso!
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